11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
23/10/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 23/10/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 23 de Outubro de 2023
Presidente: Jose Melo Mota
Estiveram presentes os parlamentares: Afraudizio Azevedo Soares, Alexandre José da Silva, José Alberto Barbosa Filho, Maria Erenice Monteiro, Francisco Inaldo de Lima, Marcus Rogerio da Silva, Marcos Paulo Gurgel Monteiro, Maria Neuma de Melo, Paulo de Tasso Oliveira da Costa, Maria José da Silva, Jose Melo Mota, José Sérgio Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , i, r, e, n, i, l, d, a, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 276 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO ASSENTAMENTO ROSA LUXEMBURGO., Requerimento Legislativo nº 277 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO BORGES DA SILVA, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 278 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE SAQUINHO., Requerimento Legislativo nº 279 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que Requer CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE AÇUDE DO COELHO, EM TERRENO DOADO PELO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMINHA (CHIQUINHO DO JOÃO GUILHERME)., Requerimento Legislativo nº 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo de Tasso, que Requer INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E SAÍDA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DO COELHO., Requerimento Legislativo nº 281 de 2023, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA., Requerimento Legislativo nº 282 de 2023, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE ESTREITO, Requerimento Legislativo nº 284 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Quirino, que Requer SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA ADOLFO FRANCISCO DA ROCHA (PRAÇA DA PREFEITURA)., Requerimento Legislativo nº 285 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo de Tasso, que Requer SOLICITO ANÁLISE PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS COM BANHEIROS., Requerimento Legislativo nº 286 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José da Silva, que Requer CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA., Requerimento Legislativo nº 283 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José da Silva, que Requer RESTAURAÇÃO DE ESTRADA, INICIANDO NO CLUBE GALPÃO DO FORRÓ, DO BENEDITO, ATÉ O ABATEDOURO DO REGINALDO, LOCALIDADE DE MATO FERNANDES., Requerimento Legislativo nº 275 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer LIMPEZA PÚBLICA COM RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANTÔNIO GERARDO FILHO, POR TRÁS DO MERCANTIL DO ANTÔNIO, NO BAIRRO TABULEIRO, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Elias de Oliveira, que Define e regulamenta o progama fluxo solidário como política pública do município de Jaguaruana/CE
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José da Silva, que INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM JAGUARUANA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Elias de Oliveira, que ALTERA A LEI Nº 950/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 276 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO ASSENTAMENTO ROSA LUXEMBURGO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 275 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Neuma de Melo, que Requer LIMPEZA PÚBLICA COM RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANTÔNIO GERARDO FILHO, POR TRÁS DO MERCANTIL DO ANTÔNIO, NO BAIRRO TABULEIRO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 283 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José da Silva, que Requer RESTAURAÇÃO DE ESTRADA, INICIANDO NO CLUBE GALPÃO DO FORRÓ, DO BENEDITO, ATÉ O ABATEDOURO DO REGINALDO, LOCALIDADE DE MATO FERNANDES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 286 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José da Silva, que Requer CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOA VERMELHA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 285 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo de Tasso, que Requer SOLICITO ANÁLISE PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA BENEFICIAR OS MORADORES DO BAIRRO CÓRREGO DAS MELANCIAS COM BANHEIROS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 284 de 2023, de autoria do Parlamentar Alexandre Quirino, que Requer SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA ADOLFO FRANCISCO DA ROCHA (PRAÇA DA PREFEITURA). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 282 de 2023, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE ESTREITO recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 281 de 2023, de autoria do Parlamentar Sérgio Maia, que Requer REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo de Tasso, que Requer INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA E SAÍDA DA COMUNIDADE DE AÇUDE DO COELHO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 279 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Melo Mota, que Requer CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE AÇUDE DO COELHO, EM TERRENO DOADO PELO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CAMINHA (CHIQUINHO DO JOÃO GUILHERME). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 278 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE SAQUINHO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 277 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Inaldo de Lima, que Requer PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO BORGES DA SILVA, NO BAIRRO CENTRO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Afraudizio Azevedo Soares, que Indica Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária dos professores efetivos da rede municipal de ensino do município de Jaguaruana, e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição